Processo 255610/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/04/2024 14:41
Autuado em 10/04/2024 14:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 947/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   947/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2024 Acórdão   947/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual SEBASTIAO ALGACIR DALPRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2024 3194 Acórdão nº 947/2024
12/04/2024 3187 Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 12:13 STP  
22/04/2024 12:12 SMPJTC  
22/04/2024 10:11 4PC Ciência de Decisão nº 220/2024 -
19/04/2024 15:37 SMPjTC  
19/04/2024 15:01 STP  
19/04/2024 11:02 DG Informação nº 43/2024 -
18/04/2024 07:53 STP Acórdão nº 947/2024 -
18/04/2024 07:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 89/2024 -
15/04/2024 11:03 GCFSC  
14/04/2024 21:03 SMPJTC  
12/04/2024 14:39 4PC Parecer nº 259/2024 - Certidão liberatória. Pelo deferimento.
12/04/2024 14:22 SMPjTC  
12/04/2024 08:15 CMEX Informação nº 1417/2024 -
11/04/2024 07:36 CGM Instrução nº 1190/2024 -
10/04/2024 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2024 -

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